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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:50
Empregada gestante. Garantia de emprego.
Contrato de experiência. Pagamento dos salários do período.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:44
Execução Fiscal
Objetivo: neste evento, advogados tributaristas apresentarão os principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais até a efetiva execução, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em execuções fiscais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.
Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 13:37
Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)
Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - e a correta orientação na sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às Administrações Tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. IPTU. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento de ofício. Possibilidade.
Contagem do prazo. Interrupção. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:47
Execução Fiscal
Execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:07
Nota fiscal: segurança após as compras
Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Execução fiscal. Processo com resolução de mérito.
Transcurso do prazo. Citação tardia não imputável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:05
Redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada.
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:42
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:54
Tributário e processual civil. Apelação cível.
Execução fiscal. Decurso do prazo qüinqüenal configurado. Demora na citação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Prescrição. Artigo 174 do CTN. Transcurso de mais de 05 (cinco) anos desde a constituição definitiva do crédito.
Tributário - apelação - execução fiscal.
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Execução Fiscal
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Apelação em execução fiscal.
Prescrição decretada de ofício. Interrupção do prazo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Empresa sediada na área da sudene.
Incentivo fiscal. Percentual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Construção de sauna.
Dever de garantia.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 11:12
Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência
simultânea da execução fiscal e da habilitação do crédito na falência, sob pena de bis in idem.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:59
Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Ao afastar exigência com base na hipossuficiência da parte, 1ª Turma do STJ afirmou que entendimento contrário garantiria direito de defesa só a "rico".
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:20
Tributário. Execução Fiscal. Ação de Cobrança. Prazo Prescricional
Agravo Interno no Recurso Especial.